Um Índio

Caravana da Cultura chega a Salvador

O ministro Juca Ferreira e secretários do Ministério participam em Salvador (BA) de encontros com artistas, gestores, produtores e fazedores de Cultura, na segunda (13/4) e terça-feira (14/4) da próxima semana.

Trata-se da terceira edição da Caravana da Cultura, que fez sua primeira viagem à região do Cariri e a Fortaleza, no Ceará, nos dias 9 e 10 de março; e a segunda, a São Luiz, no Maranhão, em 25 e 26 de março.

Na segunda-feira, o primeiro compromisso do ministro Juca Ferreira em Salvador é um encontro com o governador da Bahia, Rui Costa. Em seguida, o ministro cumpre programação que inclui visita ao terreiro Ilê Opô Afonjá e conversa com a Mãe Stella de Oxossi. Além de ter publicado oito livros, ela ocupa a cadeira 33 da Academia de Letras da Bahia e é responsável por criar biblioteca itinerante em ônibus adaptado para levar ensinamentos religiosas e aproximar as pessoas. 

O ministro também fará uma visita ao Museu Nacional da Cultura Afro-brasileira e, à noite, assistirá a apresentação do Festival Internacional Vivadança. Criado em 2007, em Salvador, com nome de Mês da Dança no Vila, no Teatro Vila Velha, o Vivadança ampliou seu formato e tornou-se internacional. Em quase uma década, teve sua trajetória marcada por fatos importantes, como a criação da Mostra Casa Aberta, Mostra Hip Hop e do Prêmio Vivadança. 

Debate interativo

Antes da chegada do ministro, secretários do MinC debaterão na segunda-feira a participação social no ministério com especialistas, representantes de Pontos de Cultura e público virtual. O tema da discussão será a criação do Gabinete Digital, o planejamento e a estruturação do Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC) e a definição de um novo modelo de Conferência Nacional de Cultura.

Participam da discussão os secretários de Articulação Institucional, Vinícius Wu; de Fomento e Incentivo à Cultura, Carlos Paiva; e do Audiovisual, Pola Ribeiro, do Ministério da Cultura; os professores Wilson Gomes e Ernani Coelho Neto, da Universidade Federal da Bahia; a coordenadora pedagógica do Ponto de Cultura Bankoma, Eliana Sousa; e a representante do Ponto de Cultura Odu Odara, Maria Fulgência. 

O debate ocorrerá o Teatro do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia, das 10h às 12h, e será transmitido ao vivo pela página eletrônica do MinC. As pessoas que estiverem acompanhando poderão fazer perguntas pela Internet. 

Roda de Conversa

Na terça feira pela manhã, o ministro participa de uma Roda de Conversa com gestores e produtores culturais no Teatro Vila Velha. Além disso, visitará o teatro Castro Alves, um dos principais centros culturais do estado, e o Centro de Atendimento ao Turismo, no Pelourinho.

Participe do Debate interativo

Data: 13/4/2015

Local: Teatro do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (IRDEB)

Endereço: Rua Pedro Gama, 413/E, Federação. 

Horário: 10h às 12h

Assessoria de Comunicação

Ministério da Cultura 

Corisco e Dadá

Regulamentação da Lei Cultura Viva abre novos caminhos para a cultura brasileira

Hoje  é um dia histórico para os representantes dos muitos segmentos da diversidade cultural brasileira. Com a regulamentação da Lei Cultura Viva, construída com ampla participação popular, entra em vigor a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), voltada a estimular e fortalecer uma rede de gestão cultural com base nos Pontos e Pontões de Cultura, um dos projetos de maior capilaridade e visibilidade do Ministério da Cultura (MinC).

Em cerimônia realizada nesta tarde na Funarte, em Brasília, com presença maciça de artistas, gestores e fazedores de cultura, o ministro Juca Ferreira, bastante emocionado, comemorou a entrada em vigor da nova lei. 

"Esta legislação traz uma ferramenta muito importante, que é autodeclaração. Agora, qualquer manifestação cultural com mais de dois anos de atividade poderá se declarar Ponto de Cultura", afirmou. "Existem mais de 100 mil grupos culturais no Brasil, dos mais diversos segmentos, e o Estado tem obrigação de se relacionar com eles, de disponibilizar recursos para que esses grupos cresçam e aumentem seu raio de ação".

Juca Ferreira enfatizou que a Lei Cultura Viva valoriza a diversidade cultural que existe no país. "Queremos uma pátria de iguais, mas respeitando as diferenças de cada um. Para que se tenha direitos iguais não é preciso homogeneizar culturalmente a população", observou. "A cultura é muito complexa em suas manifestações. A política pública não pode fazer opção por A, B ou C. Tem de ir dos Pontos de Cultura à ópera".

O ministro ressaltou, ainda, a necessidade de investimentos na economia da cultura. "É uma economia de alto valor agregado, inclusiva e que já representa 6% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro. Pode ajudar a alavancar um novo ciclo de desenvolvimento para o país que não seja tão dependente de commodities agrícolas e minerais".

A ministra-chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, Nilma Gomes, citou o lema da atual gestão do governo federal – Brasil, Pátria Educadora – e destacou que os movimentos culturais são educadores por excelência. "Precisamos cuidar da nossa pátria educadora, trazendo o nosso tom na luta pela garantia de direitos culturais e dos demais direitos".

O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, afirmou ser uma "honra" participar do lançamento da nova legislação. "É um marco histórico para a cultura brasileira. A Lei Cultura Viva deriva de uma construção coletiva, de muitas mãos, inclusive a minha", destacou. Rollemberg foi o relator da lei no Senado Federal.

A secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural do MinC, Ivana Bentes, afirmou que é "uma grande alegria" celebrar a regulamentação da Lei Cultura Viva. "Essa legislação transforma em política pública um dos projetos mais ousados do país, que são os Pontos de Cultura", destacou. "A lei vem qualificar a relação de inúmeros fazedores de cultura do país com o Estado. Creio que a simplificação de procedimentos trazida por ela pode inspirar uma mudança na cultura jurídica brasileira que se faz muito necessária".

A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), autora do projeto da Lei Cultura Viva, destacou que a nova legislação tem "importância estratégica" para a transformação da sociedade por meio da cultura. "Com a lei, o manto da diversidade brasileira será respeitado. Vamos substituir as carências pelas potências, enfatizando o protagonismo do povo", afirmou. 

Jandira ressaltou que, em parceria com outros parlamentares, está empenhada na aprovação de mais pautas da área cultural, como o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura), que substituirá a Lei Rouanet, e a PEC 421, que destina, com vínculo constitucional, 2% do Orçamento da União para a cultura.

Mãe Beth de Oxum, representando a sociedade civil, enfatizou a importância dos fazedores de cultura para o avanço da Lei Cultura Viva. "A lei só vai dar conta se a sociedade, os Pontos de Cultura, partirem para cima e fazerem disso sua grande bandeira", afirmou.

Também participaram da cerimônia o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rosseto, o secretário-executivo do Ministério da Cultura, João Brant, o secretário nacional de Juventude, Gabriel Medina, a senadora Fátima Bezerra (PT-RN), os deputados federais Orlando Silva (PCdoB-SP), Rubens Ottoni (PT-GO), Marcelo Matos (PDT-RJ), Luciana Santos (PCdoB), Maria do Rosário (PT-RS) e Alice Portugal (PCdoB-BA) e o deputado distrital Joe Valle (PDT), entre outras autoridades.

Representantes de vários segmentos da cultura brasileira, juntamente com o ministro Juca Ferreira e autoridades, comemoram a regulamentação da Lei Cultura Viva. (Fotos: Christian Braga/Janine Moraes)

Sobre a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV)

A PNCV foi instituída pela Lei Cultura Viva (13.018/14), sancionada em julho de 2014, após três anos de tramitação no Congresso Nacional. A regulamentação da lei foi feita com ampla participação social. Foi realizada consulta pública e criado um Grupo de Trabalho específico para debater o assunto

A política tem como públicos prioritários mestres da cultura popular, crianças, adolescentes, jovens, idosos, povos indígenas e quilombolas, comunidades tradicionais de matriz africana, ciganos, população LGBT, minorias étnicas, pessoas com deficiência e pessoas ou grupos vítimas de violência, entre outros.

Uma das principais inovações estabelecidas pela Política Nacional de Cultura Viva é a autodeclaração. Artistas, coletivos e instituições poderão, por meio de uma certificação simplificada, se autodeclarar Ponto de Cultura, passando a fazer parte do Cadastro Nacional dos Pontos e Pontões de Cultura. O processo não dá direito ao recebimento de recursos.

Outra novidade é o Termo de Compromisso Cultural (TCC), que substituirá o convênio na parceria entre o Estado e os Pontos e Pontões de Cultura que recebem recursos. É um instrumento mais simplificado e adequado à realidade dos agentes culturais, garantindo mais facilidade na prestação de contas, que ficará mais ligada à eficiência do trabalho e ao cumprimento do objeto. 

Assessoria de Comunicação

Ministério da Cultura

Lançamento Lei Cultura Viva

Cultura e dignidade do povo brasileiro

A criatividade do povo brasileiro é nosso maior patrimônio. Uma das mais importantes demonstrações da força dessa capacidade criativa ainda é desconhecida e ignorada pelo grande público e pela mídia: são dezenas de milhares de grupos culturais espalhados por todo o Brasil, vivenciando a arte e a cultura como instrumentos de qualificação das relações humanas e produzindo vivências de cidadania. São grupos que se organizaram em torno da capoeira, do teatro, da dança, da música, do cinema e do audiovisual, do Hip Hop e de manifestações tradicionais, entre outras, que com essas ações culturais fortalecem um sentimento de pertencimento e senso crítico em relação às mazelas sociais vigentes. A partir dessas atividades, o encantado mundo da cultura e das artes vem fortalecendo a noção de direitos para quem nunca os teve.

Se quisermos definir um território conceitual para essas experiências socioculturais tão diversas entre si, podemos ancorá-las no vasto território da arte-educação. Desde os anos 60, a arte-educação foi incluída como atividade curricular nas escolas brasileiras, mas sabemos como pouco avançamos no uso da cultura e da arte como instrumento pedagógico em nossas instituições de ensino.

Nas últimas décadas, a presença da arte e da cultura foi minguando nas salas de aulas brasileiras, assim empobrecendo o ambiente das nossas escolas. Enquanto isso, nas periferias e bairros pobres das cidades, na área rural, nas aldeias indígenas e nas mais diversas comunidades, a cultura e as artes tornaram-se valiosos instrumentos de inclusão e de qualidade de vida para essas populações. Estamos falando de alegria, sensibilidade e dignidade em meio a pobreza e a violência, luz no fundo do túnel dantesco do cotidiano das massas populares.

Para compensar a ausência do Estado e de suas políticas públicas, comunidades e movimentos sociais têm adotado a cultura como estratégia para a construção de empoderamento e protagonismo, como importante meio de recuperação da autoestima de grupos humanos com acesso restrito a direitos e oportunidades, e como instrumento e coesão social. A sociedade civil vem desenvolvendo essa tecnologia social em meio às dificuldades mais radicais e apesar da indiferença do Estado brasileiro.

Ainda que ocorram nos quatro cantos do Brasil, essas experiências geraram poucos contatos entre si. Mesmo guardando grande diversidade na base conceitual, metodológica e no objeto de trabalho, já são reconhecidas por instituições internacionais como uma tecnologia social poderosa e eficiente. Vários desses projetos já foram convocados para treinar governos de países africanos, e mesmo algumas prefeituras europeias, no trato com populações de rua ou em alguma outra situação de risco.

Essa trajetória vitoriosa foi construída a duras penas pelas comunidades e suas associações, por organizações não governamentais, igrejas - principalmente as pastorais católicas - , sindicatos, militares, intelectuais e artistas orgânicos dos movimentos sociais, mães de santo, mestres de capoeira - ou de alguma outra arte - e empresários mais conscientes. Até o governo Lula, o Estado contribuía muito pouco, como que houvesse renunciado a cumprir sua missão constitucional de formulador e executor de uma política capaz de promover o desenvolvimento cultural da sociedade brasileira.

Apesar de termos atingindo, nos últimos anos, altos índices de universalização de acesso à escola, sabemos que não será possível fundar uma pátria educadora se não incorporarmos a arte e a cultura no processo pedagógico. A missão do Estado na educação não pode se resumir a preparar as novas gerações para o mundo do trabalho. Nos últimos doze anos, apesar de todas as dificuldades, o Estado retomou seu lugar e seu papel na vida cultural brasileira.

Buscamos satisfazer demandas e necessidades da sociedade através de políticas públicas. Tratamos de recolocar a cultura como direito de todos os brasileiros e como política pública estratégica de governo para que o Brasil possa enfrentar os desafios desse início de século XXI. Também como uma economia poderosa, geradora de ocupação e renda.

É nesse contexto que surge o Cultura Viva. Para estimular os processos e as manifestações culturais em todo Brasil. Com esta lei, tornamos de Estado uma política que até então havia sido de governo, reiteramos o reconhecimento de riqueza da cultura, do saber e do fazer produzidos pela sociedade. Cultura como dimensão estruturante de toda a existência humana, acessível a todos.

Indicador de qualidade de vida. A Lei Cultura Viva grava a importância para o desenvolvimento cultural do povo brasileiro de uma gama enorme de experiências, manifestações, projetos e ações que acontecem pelo Brasil afora e que adquiriram significados que vão além do fazer cultural: práticas efetivas, ações, ao mesmo tempo culturais, políticas, sociais e estéticas superam o discurso sobre direitos e deveres. Cultura e dignidade humana como direito de todos os brasileiros, sem limites, nem fronteiras é isso o que representa o Cultura Viva. Viva a cultura e a arte do povo brasileiro.

                                                                  Juca Ferreira

                                                              Ministro da Cultura 
Fonte: Ministério da Cultura

Janine defende educação sem currículos rígidos

Escolhido por Dilma Rousseff para comandar o Ministério da Educação, o filósofo Renato Janine Ribeiro tem ideias avançadas para o setor. Ele discorreu sobre elas num artigo veiculado há quatro meses na coluna semanal que mantém no jornal ‘Valor Econômico’. Defendeu, por exemplo, a tese segunda a qual a educação deveria deixar de seguir currículos rígidos, tornando-se mais prazerosa e criativa.

Para o novo ministro, não se pode entender o mundo moderno sem levar em conta o seguinte: “a educação não termina no último dia do ensino profissional ou do curso superior —nem nunca.” Janine avalia que certos diplomas, como o de médico, poderiam ser “concedidos com exigência de atualização” em prazos pré-determinados. Ministradas em “cursos avaliados”, essas atualizações seriam “obrigatórias, previstas em lei”.

Janine defende também a criação de “um crescente leque de cursos abertos, sem definição profissional, que aumentarão incrivelmente a qualidade da vida dos alunos.” Ele explicou: “Para cada curso de atualização em genoma para profissionais de saúde, haverá dezenas sobre filmes de conflitos entre pais e filhos, de aprendizado com religiões distantes, de arte em videogames, destinados a cidadãos em geral, de qualquer profissão —e a lista não acaba.”

O escolhido de Dilma deu exemplos do que pode suceder num sistema educacional que inclua os cursos abertos: “Quem cresceu num meio limitado pode descobrir que o sentido de sua vida é a fotografia (como o jovem favelado que é o narrador do filme ‘Cidade de Deus’): um artista se revela. Ou um menino sensível, alvo de ‘bullying’ na escola, descobre que é homossexual e que não está sozinho no mundo: um ser humano se liberta da ignorância que o prendia. Assim, a cultura aumenta seu próprio contingente – com a descoberta de novos artistas – mas, acima de tudo, amplia a liberdade humana.”

Noutros tempos, anotou Janine, a identificação da vocação das pessoas seguia padrões engessados. “Cada pessoa vivia num pacote identitário: por exemplo, homem branco abonado, casado, filhos, advogado ou médico ou engenheiro. Tudo isso vinha junto.” Hoje, avalia o novo titular da Educação, os horizontes alargaram-se.

“Há milhares de profissões”, escreveu Janine. “No limite, cada um cria a sua. Profissão, emprego, orientação sexual, estado civil, crenças políticas e religiosas, tudo isso se combina como um arco-íris felizmente enlouquecido. Ninguém é mais obrigado a se moldar a um pacote. Mas isso não é fácil, exige uma interminável descoberta de si e, por que não dizer, coragem pessoal.”

Janine esgrimiu no artigo um ponto de vista ousado sobre quais seriam os principais ministérios da Esplanada. Começou brincando com as palavras: “Qualquer um sabe responder quais são os principais ministérios do governo federal —aliás, de qualquer governo no mundo atual. São os da área econômica. Só que não”.

Depois, foi ao ponto: “Os ministérios que definem o futuro de um país, que deverão ser decisivos nos próximos anos, e em poucas décadas serão reconhecidos como os principais, são três: Cultura, Atividade Física (como eu chamaria a atual pasta dos Esportes) e Meio Ambiente.”

Tomado pelas palavras, Janine talvez preferisse que Dilma o tivesse convidado para chefiar a pasta da Cultura. No artigo, ele falou de educação como um complemento da cultura. Traçou um paralelo: “A cultura tem a ver com a educação. As duas pressupõem que o ser humano não nasce pronto, mas é continuamente construído pela descoberta dos segredos do mundo e pela invenção do novo.”

Prosseguiu: “Na educação como na cultura, não há limite: sempre se pode descobrir ou inventar mais. Nada é tão crucial quanto elas para uma sociedade em mudança rápida, como a nossa. A educação e a cultura, nas suas várias formas, fazem crescer a liberdade das pessoas.”

Janine recordou que, em artigo anterior, afirmara que “a cultura é a educação fora de ordem, livre e bagunçada.” Comparou: “Para cursos, há currículos. Para a cultura, não. Um curso sobre a abolição da escravatura é educação, o filme ‘Lincoln’ é cultura.”

Foi nesse ponto que o novo ministro revelou o que seria para ele o modelo ideal de educação: “Cada vez mais, a educação deverá se culturalizar: um, deixando de seguir currículos rígidos; dois, tornando-se prazerosa; três, criativa.” Na opinião de Janine, deve-se conservar apenas “um currículo norteador, que leve da infância à idade adulta.” Sem perder de vista que a educação jamais termina.

Vai abaixo a íntegra do artigo de Renato Janine Ribeiro, datado de 1º de dezembro de 2014:

Os principais ministérios: Cultura

''Qualquer um sabe responder quais são os principais ministérios do governo federal —aliás, de qualquer governo no mundo atual. São os da área econômica.

Só que não.

Os ministérios que definem o futuro de um país, que deverão ser decisivos nos próximos anos, e em poucas décadas serão reconhecidos como os principais, são três: Cultura, Atividade Física (como eu chamaria a atual pasta dos Esportes) e Meio Ambiente.

Essa tese parece tão insensata que precisa ser justificada. Começo pela Cultura; nas próximas colunas falarei das outras duas áreas. Mas um artigo de Antonio Callado pode ilustrar esta questão inteira: em abril de 1994, quando Rubens Ricupero deixou o Ministério do Meio Ambiente e da Amazônia Legal para assumir a Fazenda, Callado lamentou o que ele, só ele, chamou de rebaixamento: Ricupero deixava uma pasta que portava o futuro do mundo, para cuidar de algo sem a mesma relevância estratégica. É nesta linha que vamos argumentar.

É claro que a economia é decisiva para um país, um governo. Mas ela geralmente trata de meios, mais que de fins. O próprio nome de ‘infraestrutura’, usado para agrupar algumas de suas pastas, já indica isso: infra, não super. O solo que pisamos, não o espaço entre zero e dois metros de altura em que nos movemos. Temos também ministérios para lidar com nossos déficits sociais, como saúde, direitos humanos, igualdade das mulheres e dos negros. Um dia que não deve demorar muito, a igualdade de direitos estará alcançada. Mas, desde já, há setores da administração que devem apontar fins – não de forma autoritária, vertical, mas fazendo a riqueza criativa da sociedade impactar a administração.

A cultura tem a ver com a educação. As duas pressupõem que o ser humano não nasce pronto, mas é continuamente construído pela descoberta dos segredos do mundo e pela invenção do novo. Na educação como na cultura, não há limite: sempre se pode descobrir ou inventar mais. Nada é tão crucial quanto elas para uma sociedade em mudança rápida, como a nossa.

A educação e a cultura, nas suas várias formas, fazem crescer a liberdade das pessoas. A cultura, já afirmei aqui, é a educação fora de ordem, livre e bagunçada. Para cursos, há currículos. Para a cultura, não. Um curso sobre a abolição da escravatura é educação, o filme “Lincoln'' é cultura. Cada vez mais, a educação deverá se culturalizar: um, deixando de seguir currículos rígidos; dois, tornando-se prazerosa; três, criativa.

A Cultura deixará de ser o sobrinho menor da Educação. O próprio caráter imprevisível da ação cultural e a dificuldade de planejá-la fazem dela um dos modelos para o que deve ser a educação numa sociedade criativa. Deve-se conservar na educação um currículo norteador, que leve da infância à idade adulta. Mas para entender o mundo que hoje desponta é bom ter claro o seguinte: a educação não termina no último dia do ensino profissional ou do curso superior – nem nunca.

Alguns diplomas, como o de médico, até poderão ser concedidos com exigência de atualização, a cada tantos anos. Essa atualização será dada por cursos avaliados e fará parte da área da Educação. Mas além das atualizações obrigatórias, previstas em lei, será necessário – e demandado – um crescente leque de cursos abertos, sem definição profissional, que aumentarão incrivelmente a qualidade da vida dos alunos. Já temos iniciativas neste sentido, inclusive uma empresarial (a Casa do Saber), que têm dado certo. Enfatizo: esses cursos serão mais culturais, não estritamente educacionais. Para cada curso de atualização em genoma para profissionais de saúde, haverá dezenas sobre filmes de conflitos entre pais e filhos, de aprendizado com religiões distantes, de arte em videogames, destinados a cidadãos em geral, de qualquer profissão – e a lista não acaba.

A cultura é indutora de liberdade. Romances, filmes e mesmo novelas nos abrem para experiências com as quais, no mundinho em que cada um nasceu e cresce, nunca pudemos sonhar. (É inquietante como estamos voltando a viver em guetos; a própria dificuldade de tantos aceitarem que houve gente que votou diferente deles, na recente eleição, é sinal desse fechamento de cada grupo sobre si – o que pode limitar a capacidade de cada um se enriquecer com a compreensão do outro, do diferente).

Quem cresceu num meio limitado pode descobrir que o sentido de sua vida é a fotografia (como o jovem favelado que é o narrador do filme “Cidade de Deus''): um artista se revela. Ou um menino sensível, alvo de “bullying'' na escola, descobre que é homossexual e que não está sozinho no mundo: um ser humano se liberta da ignorância que o prendia. Assim, a cultura aumenta seu próprio contingente – com a descoberta de novos artistas – mas, acima de tudo, amplia a liberdade humana.

Hoje, pela primeira vez na história mundial, cada um de nós pode efetuar a sintonia mais fina possível de sua vocação. Antigamente, cada pessoa vivia num pacote identitário: por exemplo, homem branco abonado, casado, filhos, advogado ou médico ou engenheiro. Tudo isso vinha junto. Hoje, as possibilidades se ampliaram muitíssimo. Há milhares de profissões. No limite, cada um cria a sua. Profissão, emprego, orientação sexual, estado civil, crenças políticas e religiosas, tudo isso se combina como um arco-íris felizmente enlouquecido. Ninguém é mais obrigado a se moldar a um pacote. Mas isso não é fácil, exige uma interminável descoberta de si e, por que não dizer, coragem pessoal. A cultura ajuda aqui, porque nenhum setor da aventura humana nos capacita tanto para, cada um de nós, descobrir sua diversidade única.“

Fonte: blog do josias