quarta-feira, 3 de julho de 2013

MAIS CULTURA NAS ESCOLAS - Perguntas e Respostas - Dúvidas Mais Frequentes

 1- O que é "Mais Cultura nas Escolas"?

O PROGRAMA MAIS CULTURA NAS ESCOLAS consiste em iniciativa interministerial firmada entre os Ministérios da Cultura (MINC) e da Educação (MEC), que tem por finalidade fomentar ações que promovam o encontro entre o projeto pedagógico de escolas públicas contempladas com os Programas Mais Educação e Ensino Médio Inovador em 2012 e experiências culturais e artísticas em curso nas comunidades locais.

 2 - Quais os objetivos do Programa Mais cultura nas Escolas?

* Reconhecer e promover a escola como espaço de circulação e produção da diversidade cultural brasileira.
* Contribuir com a formação de publico para as artes e ampliar o repertório cultural da comunidade escolar.
* Desenvolver atividades que promovam a interlocução entre experiências culturais e artísticas e o projeto pedagógico da escola pública.
* Promover, fortalecer e consolidar territórios educativos, valorizando o diálogo entre saberes comunitários e escolares, integrando na realidade escolar as potencialidades educativas do território em que a escola está inserida.
* Ampliar a inserção de conteúdos artísticos que contemplem a diversidade cultural na vivência escolar, assim como o acesso a diversas formas das linguagens artísticas.
* Proporcionar o encontro da vivência escolar com as manifestações artísticas desenvolvidas fora do contexto escolar.
* Promover o reconhecimento do processo educativo como construção cultural em constante formação e transformação.
* Fomentar o comprometimento de professores e alunos com os saberes culturais locais.
Integrar experiências artísticas e culturais locais no projeto político pedagógico das escolas públicas, contribuindo para a ampliação do número dos agentes sociais responsáveis pela educação no território.
* Proporcionar aos alunos vivências artísticas e culturais promovendo a afetividade e a criatividade existentes no processo de ensino e aprendizagem.
3 - Como elaborar um projeto?
Tanto as escolas como artistas e espaços culturais devem buscar na elaboração do projeto promover o encontro de iniciativas culturais e projetos pedagógicos de escolas públicas de todo o Brasil. 

4 - Quais tópicos deverão ser detalhados no Plano de Atividade Cultural da Escola?

O Plano de Atividade Cultural da Escola deverá ser construído e apresentado segundo aspectos qualitativos (conceituais, metodológicos) e quantitativos (cronograma, número de envolvidos, orçamento), respectivamente nomeados no SIMEC por "Descrição do Plano de Atividade Cultural" e "Plano de Trabalho Detalhado". Todos os projetos deverão estruturar-se a partir dos seguintes tópicos/ campos, a serem acordados entre iniciativa cultural e escola e, posteriormente, no ato da inscrição, preenchidos no SIMEC:
Descrição do Plano de Atividade Cultural

* Eixos Temáticos: Assinalar um ou mais eixos temáticos em diálogo com o Plano de Atividade Cultural da Escola.
* Objetivo Geral (até 3.000 caracteres): Neste campo abordar o que o projeto como um todo quer alcançar, mobilizar ou proporcionar à escola e/ ou à comunidade em que ela está inserida. Deve expressar o que se quer alcançar no longo prazo, ultrapassando inclusive o tempo de duração do projeto. A realização do Plano de Atividade Cultural, ou de cada uma de suas partes não pode ser vista como fim em si mesmo, mas como um meio para alcançar um objetivo maior. Por exemplo: práticas em uma linguagem artística (teatro, audiovisual, música, etc.) podem ser estratégia para provocar interesse e envolvimento dos participantes em relação à realidade que os cerca. Desse modo, vivenciar a prática da linguagem artística é um objetivo específico para alcançar outro objetivo, geral, que pode ser, por exemplo, promover a apropriação da localidade por parte de seus moradores.
* Justificativa (até 2.000 caracteres): Descreva o contexto e a realidade sociocultural e econômica da comunidade em que a escola está inserida e justifique a importância do desenvolvimento do projeto. Fale sobre as peculiaridades da escola, da iniciativa cultural parceira e do público a que se destina o projeto.
* Metodologia: Descrever como a ação será desenvolvida, respondendo os seguintes tópicos/ campos:
* O que será desenvolvido (2000 caracteres)
* Como será desenvolvido (2000 caracteres)
* Haverá envolvimento da comunidade local (moradores, estabelecimentos comerciais, espaços públicos, espaços coletivos diversos que se encontram entorno da escola) com o projeto? Assinalar "Sim" ou "Não". Em caso positivo preencher o campo "Descreva como" (1500 caracteres).
* Qual a relação entre o projeto proposto e o projeto político pedagógico da escola? (2000 caracteres)
* Haverá produto ao final desta parceria entre a escola e a iniciativa cultura parceira? (exposição, vídeo, peça teatral, etc.) Assinalar "Sim" ou "Não". Em caso positivo preencher o campo "Descreva o Produto:" (1500 caracteres).
* Estimativa de Pessoas Envolvidas (caracteres numéricos): Detalhar número de Estudantes, Professores, Familiares e Pessoas da Comunidade envolvidas no projeto. O preenchimento dos campos é obrigatório, por isso, se não houver participações esperadas para um ou mais desses atores, é preciso digitar o número "0", para que o sistema grave corretamente os dados registrados.
* Resultados Esperados (até 1.000 caracteres): Descrever quais são resultados que se espera alcançar por meio das atividades.
* Cronograma de Ação: O cronograma complementa o que foi exposto no item metodologia. Nesse campo deverão ser cruzadas atividades (preenchidas na coluna "O que?") e o período (assinalar colunas dos meses: Jan/ Fev/  Mar, etc.) pelo período mínimo de 6 (seis) meses letivos, ainda que não consecutivos, a contar do mês da efetivação do repasse de recursos.
* Previsão Orçamentária: Descrever quanto será gasto em cada uma das rubricas, numeradas abaixo. Entre elas está o pagamento da iniciativa cultural parceira. O valor repassado a cada escola, entre R$ 20 e R$ 22 mil reais, será previamente calculado pelo SIMEC de acordo com o número de alunos matriculados na escola (ver Capítulo 1, tópico 1.6: "Qual o valor a ser destinado a cada escola, como será repassado e em que deve ser empregado?"). A escola deve se comprometer com a gestão compartilhada de ações e recursos; durante a construção do Plano de Atividade Cultural deve ser acordado o valor e a periodicidade do pagamento à iniciativa cultural parceira. Os gastos com bens de capital (equipamentos permanentes como, por exemplo, computadores e outros maquinários) não podem ultrapassar 20% (vinte por cento) do valor total do projeto. As rubricas são: I. aquisição de materiais de consumo; II. contratação de serviços culturais necessários às atividades artísticas e pedagógicas; III. contratação de serviços diversos relacionados às atividades culturais; IV. locação de instrumentos, transporte, equipamentos; e V. aquisição de materiais permanentes..res).é 3.000 caracteres)
* PARA CONCLUIR : Ao concluir o preenchimento de cada aba o  usuário deverá clicar no botão "Gravar", sempre localizado ao final da tela, para que o sistema arquive o preenchimento dos campos. Esse procedimento deverá ser aplicado em todas as abas, com exceção à última, "Termo de Parceria". O sistema não acumula dados para envio à avaliação. Ele arquivará sempre a última informação salva, sem permitir a duplicação de parceiros. Uma vez preenchidas todas as abas e assinalado o aceite da aba Termo de Parceria, a escola deverá certificar-se de que as informações foram salvas, em cada uma delas. Isso feito será exibido, na aba "Termo de Parceria", um fluxograma indicado o estado do projeto nos trâmites necessários à avaliação. Ao final do preenchimento esse fluxograma deverá indicar que o projeto está sob avaliação da Secretaria Municipal, Estadual ou Distrital de Educação, primeiro passo do processo de avaliação. As Secretarias Municipais, Estaduais ou Distritais deverão validar os projetos inscritos no SIMEC e encaminhá-los à avaliação MinC/ MEC. Os recursos serão repassados aos projetos aprovados na duas etapas conforme os trâmites definidos pelo próprio PDDE/ FNDE.
5 - Quem poderá participar ?
Artistas, grupos e mestres de cultura popular e tradicional, arte educadores, cinemas, pontos de cultura, museus, bibliotecas e outros agentes culturais agora podem elaborar Planos de Atividade Cultural em parceria com escolas públicas em todo o país, dialogando com seus projetos pedagógicos. Podem participar iniciativas culturais representadas por pessoa física ou jurídica.

6 - Quais atividades deverão ser desenvolvidas?

O Plano de Atividade Cultural pode ser composto das mais diversas linguagens artísticas (música, audiovisual, teatro, circo, dança, artes visuais, etc.) e/ ou manifestações da cultura (tradição oral, rádio, culinária, mitologia, vestuário, internet, mímica etc.). Não há formas preestabelecidas para as atividades; a criatividade e a inovação devem ser incentivadas.

7- O que deve propor os projetos?

 * Dialogar com o projeto pedagógico da escola, evidenciando as trocas de experiências entre os parceiros, bem como as respectivas contribuições potenciais de cada um à realização do Plano de Atividade Cultural;
*  Dialogar com pelo menos um dos eixos temáticos propostos pelo "Mais Cultura nas Escolas";
* Desenvolver processos artísticos e culturais contínuos, podendo ser realizadas dentro ou fora do espaço escolar, em comum acordo entre os parceiros, iniciativa cultural e escola;
* Contribuir para a promoção e reconhecimento de territórios educativos, valorizando o diálogo entre saberes escolares e comunitários e a integração de espaços escolares com
espaços culturais diversos (equipamentos públicos, centros culturais, bibliotecas públicas, pontos de cultura, praças, parques,museus e cinemas).

8 - As atividades do Programa Mais Cultura, deverão acontecer  em horários diferentes ao do Mais Educação ou dentro do horário que a escola trabalha as oficinas do PME?

Os projetos serão construídos conjuntamente entre escola e iniciativa cultural parceira desta forma o desenvolvimento das atividades com os estudantes e a comunidade também será uma deliberação conjunta levando em consideração a disponibilidade dos parceiros, equipe escolar, infraestrutura (local adequado), periodicidade, horários e etc.

9 - Quem poderá ser o Coordenador do Projeto no Programa Mais Cultura nas escolas?

Poderá assumir esta função qualquer professor da escola, preferencialmente o professor de artes que se identifique com o projeto, ou o professor comunitário do Programa Mais Educação, pois não haverá recursos adicionais para a remuneração desse coordenador na ocupação desta função, considerando que o Professor comunitário é uma contrapartida da Secretaria Municipal de Educação para adesão ao Programa Mais Educação. É a pessoa física, ligada ou não ao quadro de servidores da escola, que acompanhará todo o desenvolvimento do Plano de Atividade Cultural da Escola. 
O coordenador (a) é escolhido em comum acordo entre a escola e iniciativa cultural parceira.

10 - Como será remunerado o artista ou iniciativa cultural participante do Projeto na escola?

Está previsto 80% do recurso para custeio, onde podem ser pagos as despesas com: aquisição de materiais de consumo; contratação de serviços culturais necessários às atividades artísticas e pedagógicas, contratação de serviços diversos, locação de instrumentos, transporte, equipamentos; bem como está previsto 20% do recurso para despesas de capital para:  aquisição de materiais permanentes e equipamentos
11 - O artista ou iniciativa cultural poderá ser algum monitor que já atua no Programa Mais Educação?

Sim, desde que este monitor seja um artista ou iniciativa cultural que tenha um histórico de atuação e portfólio na área de atuação do projeto inscrito. Considerando que ele desenvolverá um projeto diversificado daquele já desenvolvido nas atividades do Programa Mais Educação. 

12 - Quais as áreas que poderão ser contempladas no projeto?

Os projetos, construídos por meio da junção entre o trabalho da iniciativa cultural e o projeto pedagógico da escola, devem dialogar com pelo menos um dos nove eixos temáticos, das manifestações da arte e da cultura, e reforçando a importância da diversidade: Residências de Artistas para Pesquisa e Experimentação nas Escolas; Criação, Circulação e Difusão da Produção Artística; Promoção Cultural e Pedagógica em Espaços Culturais; Educação Patrimonial - Patrimônio Material, Imaterial, Memória, Identidade e Vínculo Social; Cultura Digital e Comunicação; Cultura Afrobrasileira; Culturas Indígenas; Tradição Oral e Educação Museal.

13 - O que se deve considerar para elaboração do plano de trabalho sobre o eixo I ?

Para o eixo I Residência de artistas para pesquisa e experimentação nas escolas, serão consideradas: propostas de artistas do campo da arte contemporânea de diferentes segmentos e linguagens, que por meio da residência artística promoverá intercâmbio cultural e estético contínuo entre o artista proponente e a escola. As ações propostas pelo artista deverão romper os limites socialmente determinados nas linguagens artísticas, entre arte consagrada e cultura popular, valorizando a inovação. As residências artísticas devem potencializar as escolas como espaços de experimentação e de reflexão artística.

14 - O que se deve considerar para elaboração do plano de trabalho sobre o eixo II ?

Para o eixo II Criação, circulação e difusão da produção artística, serão consideradas: atividades de formação cultural e aprendizado que compreendem as manifestações populares e eruditas que fazem uso de linguagens artísticas como: artes cênicas (circo, teatro, dança, mímica, ópera), audiovisual (cinema, vídeo, TV), música, artes da palavra (literatura, cordel, lendas, mitos, dramaturgia, contação de histórias), artes visuais (artes gráficas, pintura, desenho, fotografia, escultura, grafite, performance, intervenções urbanas).

15 - O que se deve considerar para elaboração do plano de trabalho sobre o eixo III ?

Para o eixo III Promoção cultural e pedagógica em espaços culturais, serão consideradas: atividades de formação cultural e aprendizado que promovam ações contínuas de atividades artístico pedagógicas em pontos de cultura, espaços culturais diversos, centros culturais, bibliotecas públicas e/ou comunitárias, praças, parques, teatros, museus e cinemas.

16 - O que se deve considerar para elaboração do plano de trabalho sobre o eixo IV ?

Para o eixo IV Educação patrimonial - patrimônio material e imaterial, memória, arquivos, arquitetura e urbanismo, serão consideradas: atividades de formação cultural e aprendizado que valorizem as criações materiais e imateriais que consideramos valiosas e significativas e, por isso, desejamos preservar. São os monumentos, as obras de arte, os modos de vida, as festas, as comidas, as danças, as brincadeiras, as palavras e expressões, saberes e fazeres da cultura brasileira.

17 - O que se deve considerar para elaboração do plano de trabalho sobre o eixo V ?

Para o ede formação cultural e aprendizado que abranjam desde técnicas de comunicação mais tradicionais (como orais e gestuais) até as mais contemporâneas que incluem ambientes digitais que utilizem, preferencialmente, software livre (inteixo IV Cultura digital e comunicação, serão consideradas: atividades rnet) bem como mídias (multimídia, rádio e TV comunitárias, videoclipe, vídeo arte, web arte) utilizadas para democratização da produção, acesso, registro e divulgação da informação e conteúdos culturais

18 - O que se deve considerar para elaboração do plano de trabalho sobre o eixo VI ?

Para o eixo VI Cultura afro-brasileira, serão consideradas: atividades de formação cultural e aprendizado que valorizem o conjunto de manifestações culturais que contenham elementos da cultura africana e da afro-brasileira: música, dança, folclore, religião, festas, culinária, linguagem, entre outros.

19 - O que se deve considerar para elaboração do plano de trabalho sobre o eixo VII ?

Para o eixo VII Cultura indígena, serão consideradas: atividades de formação cultural e aprendizado que valorizem o conjunto de manifestações culturais indígenas em suas diversas etnias: música, dança, folclore, religião, festas, culinária, linguagem, entre outros.

20 - O que se deve considerar para elaboração do plano de trabalho sobre o eixo VIII ?

Para o eixo VIII Tradição oral, serão consideradas: atividades de formação cultural e aprendizado que valorizem a transmissão de saberes feita oralmente pelos mestres e griôs. Referem-se à cultura das comunidades tradicionais, seus costumes, memória, contos populares, lendas, mitos, provérbios, orações, adivinhas, romanceiros e outros
21 - O que se deve considerar para elaboração do plano de trabalho sobre o eixo IX ?

Para o eixo IX Educação Museal, serão consideradas: atividades de identificação, pesquisa, seleção, coleta, preservação, registro, exposição e divulgação de objetos, expressões culturais materiais e imateriais e de valorização do meio-ambiente e dos saberes da comunidade, bem como a utilização de ferramentas educacionais para a interpretação e difusão do patrimônio cultural; Práticas museais que possibilitam à comunidade escolar e territórios educativos experimentarem situações de ensino/aprendizagem relacionadas à fruição da memória e a construção da cidadania cultural; Museus Escolares como espaços dialógicos que permitem a interdisciplinaridade de diferentes áreas do conhecimento ligadas à realidade escolar e ao seu entorno. 
22 - Quais as escolas poderão participar?

Cerca de 34 mil escolas integradas aos Programas Mais Educação  e Ensino Médio Inovador (MEC) até 2012. 

23 - Por que as escolas que alguns municípios não serão contempladas?

Na edição do Programa Mais Cultura nas Escolas de 2013 somente poderão se inscrever as escolas participantes dos Programas Mais Educação e Ensino Médio Inovador em 2012. 

24 - Onde serão feitas as inscrições?

As inscrições são feitas por meio do SIMEC (Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação) por meio do acesso de CPF e senha do respectivo diretor da escola.

25 - Como fazer uma inscrição?

O diretor da escola deve entrar no SIMEC com seu respectivo CPF e senha de acesso, clicar na aba "Mais Cultura", preenchendo os dados solicitados nas abas: dados da escola; dados do diretor; dados do coordenador; tendo em mãos o Plano de Atividade Cultural, construído conjuntamente, como também os dados cadastrais, portfólio (formato PDF até 3MB) e texto com histórico de atuação da iniciativa cultural parceira (até 100 caracteres). 

26 - Até quando estará aberto o SIMEC para inscrição de projeto?

Os projetos poderão ser inscritos até o dia 10 de Agosto de 2013

 27 - Quando será avaliados os projetos?

Os projetos serão avaliados e divulgado os resultados  até o o final do 4º bimestre de 2013.

28 - Quem avaliará os projetos?

Os projetos serão avaliados no âmbito dos Ministérios da Cultura e do Ministério da Educação.

29 - Quantos projetos serão contemplados em 2013?

Serão contemplados 5(cinco) mil projetos em 2013.

30 - Como será definido o valor do projeto contemplado?

Cada um dos 5 (cinco) mil projetos contemplados receberá valores entre R$ 20 mil e R$ 22 mil, calculados conforme o número de alunos matriculados na escola. EX: Até 500 alunos R$ 18.000,00 para custeio e R$ 2.000,00 para despesas de capital, Total de R$ 20.000,00; De 501 a 1.000 alunos R$ 18.500,00 para custeio e R$ 2.500,00 para despesas de capital, total de R$ 21.000,00;E Acima de 1.000 alunos R$ 19.000,00 para custeio e R$ 3.000,00 para despesas total de R$ 22.000,00.

31 - Quais as despesas poderão ser pagas com o valor recebido?

Poderão ser aplicados no pagamento de artistas e iniciativas culturais; materiais artísticos de custeio; como também na aquisição de equipamentos necessários ao desenvolvimento do Plano de Atividade. Observando as rubricas de custeio (80%) e capital (20%) do recurso enviado as escolas.
  
32 - Como serão repassados os recursos?

 Os recursos serão repassados aos projetos aprovados nas duas etapas conforme os trâmites definidos pelo próprio PDDE/ FNDE (Programa Dinheiro Direto na Escola/ Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) no 1º semestre de 2014, sendo, portanto, repassados direto às escolas. 

33 - Como deverão ser os recibos emitidos pelos serviços?

Os recibos deverão ser emitidos conforme valores previstos no plano de trabalho, em consonância e com o ateste pela escola.E  conforme  a Resolução número 7, que define o funcionamento e regras do PDDE/FNDE.Consulte o Link http://www.fnde.gov.br/fnde/legislacao/item/3517-resolu%C3%A7%C3%A3o-cd-fnde-n%C2%BA-7-de-12-de-abril-de-2012.

Quantos projetos podem ser inscritos por cada escola?

Tanto iniciativas culturais como escolas poderão inscrever somente um único projeto, elaborado conjuntamente com um(a) único(a) parceiro(a).

34 - Onde posso encontrar a lista de escolas participantes?

A lista das escolas participantes está disponível nas páginas virtuais do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, www.fnde.gov.br), Ministério da Cultura (http://www.cultura.gov.br/) e Ministério da Educação (http://www.mec.gov.br/). 

35 - Quais os as bases conceituais e legais do Programa Mais Cultura nas Escolas?

Para maiores informações sobre bases conceituais e legais do Mais Cultura nas Escolas, acesse a Resolução FNDE n° 30 de 03/08/2012, disponível em http://www.fnde.gov.br/fnde/legislacao/decretos/item/3705-resolu%C3%A7%C3%A3o-cd-fnde-n%C2%BA-30,-de-3-de-agosto-de-2012.
E conforme  a Resolução número 7, que define o funcionamento e regras do PDDE/FNDE, disponível para consulta no Link http://www.fnde.gov.br/fnde/legislacao/item/3517-resolu%C3%A7%C3%A3o-cd-fnde-n%C2%BA-7-de-12-de-abril-de-2012

36 - Como posso obter ajuda para localizar iniciativas culturais?

As Representações Regionais do Ministério da Cultura podem ajudar a localizar iniciativas culturais atuantes nos territórios das escolas. Localize os contatos daquela que atende à sua região em http://www.cultura.gov.br/site/acesso-a-informacao/institucional/cargos-e-responsaveis/representacoes-regionais/. Na plataforma virtual Cultura Educa (culturaeduca.cc) estão mapeadas e georreferenciadas uma parte das escolas e iniciativas culturais de um mesmo território, parceiras em potencial.
37 - Para onde devo encaminhar minhas dúvidas ou dificuldades técnicas?
Dúvidas, dificuldades ou problemas com o acesso, podem ser encaminhadas ao e-mail maisculturanasescolas@cultura.gov.br
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